O escritório Dolabela e Medeiros atua com excelência na área de Direito Administrativo, oferecendo assessoria jurídica especializada a empresas, servidores públicos, agentes políticos, entes da Administração Pública e cidadãos em geral. Nosso foco é proporcionar segurança jurídica nas relações com o Poder Público, tanto na esfera preventiva quanto na resolução de conflitos administrativos e judiciais.
Consultoria e Atuação Preventiva
Prestamos suporte jurídico para empresas e organizações que mantêm relações com o Estado, garantindo o correto cumprimento das normas e minimizando riscos. Nossos serviços incluem:
- Assessoria em licitações e contratos administrativos (elaboração, análise e impugnação de editais, recursos administrativos, gestão e execução contratual);
- Apoio jurídico a empresas contratadas pelo poder público, inclusive em casos de rescisão, penalidades e reequilíbrio econômico-financeiro;
- Consultoria em processos de outorga, concessões e permissões de serviços públicos;
- Assessoria a organizações do terceiro setor (OSs, OSCIPs, associações) em parcerias com o Estado;
- Análise de conformidade legal em projetos com impacto público.
Servidores Públicos e Agentes Políticos
Oferecemos representação jurídica qualificada para servidores e agentes políticos em questões que envolvem:
- Processos administrativos disciplinares (PADs);
- Acumulação indevida de cargos e outras infrações funcionais;
- Ações de improbidade administrativa e defesa em processos de responsabilização;
- Revisão de atos administrativos e nulidades;
- Defesa de direitos e prerrogativas funcionais.
Contencioso Judicial e Administrativo
Nossa equipe atua com técnica e agilidade em ações judiciais e processos administrativos, inclusive perante Tribunais de Contas e órgãos de controle, com destaque para:
- Ações civis públicas e mandados de segurança;
- Questionamentos sobre licitações e contratos públicos;
- Processos junto a agências reguladoras;
- Defesas e manifestações em auditorias do TCU, TCE e CGU;
- Controvérsias envolvendo intervenção estatal em bens e atividades privadas.
Com uma abordagem estratégica, ética e personalizada, o Dolabela e Medeiros está preparado para oferecer soluções eficazes nas relações entre o setor público e a iniciativa privada, sempre com foco na legalidade, transparência e defesa dos direitos de seus clientes.
Fale conosco e saiba como podemos apoiar sua empresa ou sua atuação junto ao Poder Público com segurança jurídica e eficiência.