O escritório Dolabela e Medeiros oferece assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário, com foco na segurança jurídica, prevenção de riscos e regularização de negócios imobiliários. Atuamos de forma consultiva e contenciosa, atendendo pessoas físicas, empresas do setor da construção civil, incorporadoras, imobiliárias, investidores e adquirentes de imóveis em geral.
Consultoria Imobiliária
Prestamos orientação jurídica completa em transações imobiliárias, garantindo clareza, segurança e eficiência em todas as etapas do negócio. Entre os principais serviços, destacam-se:
- Elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, permuta, doação, locação e comodato;
- Due diligence imobiliária para verificação da regularidade do imóvel (documental, fiscal, registral e ambiental);
- Assessoria em financiamentos, garantias e escrituras públicas;
- Regularização de imóveis urbanos e rurais perante cartórios e órgãos públicos;
- Assessoria em contratos de construção, incorporação e loteamento.
Contencioso Imobiliário
Atuamos na defesa de interesses em disputas imobiliárias, com experiência em:
- Ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório);
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Ações de rescisão contratual, indenização por vícios construtivos e descumprimento contratual;
- Conflitos condominiais e locatícios;
- Regularização fundiária e ações de demarcação e retificação de área.
Atuação com Condomínios e Incorporadoras
Oferecemos suporte jurídico especializado a condomínios residenciais e comerciais, bem como a incorporadoras e loteadoras, com serviços como:
- Elaboração e alteração de convenções e regimentos internos;
- Cobrança judicial e extrajudicial de inadimplentes;
- Assessoria jurídica em assembleias e gestão condominial;
- Registro de incorporações imobiliárias junto ao cartório de imóveis;
- Orientação em obrigações legais da Lei de Incorporações (Lei nº 4.591/64) e do Código Civil.
Com profundo conhecimento técnico e atuação estratégica, o Dolabela e Medeiros assegura tranquilidade e respaldo jurídico em todas as fases dos negócios imobiliários — da compra à regularização, da construção à entrega.
Conte com nossa experiência para garantir a legalidade e o sucesso do seu empreendimento imobiliário. Fale conosco.