Com a crescente digitalização dos processos empresariais e o aumento da preocupação com a privacidade, estar em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) tornou-se essencial para empresas de todos os portes e segmentos. O escritório Dolabela e Medeiros oferece assessoria jurídica especializada em proteção de dados pessoais, com foco na adequação legal, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança nas relações com clientes, fornecedores e colaboradores.
O que é a LGPD?
A LGPD regulamenta a coleta, o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas. Seu objetivo é garantir transparência, segurança e controle aos titulares dos dados, além de definir os direitos e deveres de empresas e organizações que operam essas informações.
Nossos serviços em LGPD
Oferecemos consultoria jurídica completa para orientar e acompanhar nossos clientes durante todo o processo de adequação à LGPD, por meio de:
» Diagnóstico jurídico (gap analysis): mapeamento dos dados pessoais tratados pela empresa e identificação de riscos e não conformidades;
» Elaboração de documentos legais: políticas de privacidade, termos de consentimento, contratos com cláusulas de proteção de dados e avisos legais;
» Treinamentos e workshops: capacitação de equipes sobre boas práticas no tratamento de dados e cultura de proteção da privacidade;
» Criação de programa de governança em privacidade: estruturação de processos internos com base na legislação e nos princípios da LGPD;
» Adequação de contratos e relações com terceiros: revisão de contratos com parceiros, fornecedores e prestadores de serviços que tratem dados pessoais;
» Atuação preventiva e contenciosa: defesa em processos administrativos ou judiciais, incluindo notificações da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
» Nomeação e assessoria ao Encarregado (DPO): suporte jurídico ao Data Protection Officer, conforme exigido pela lei.
Para quem é a LGPD?
A LGPD se aplica a qualquer negócio que lide com dados de pessoas físicas, seja cliente, colaborador, fornecedor ou terceiro — mesmo que o tratamento ocorra de forma digital ou manual. Isso inclui:
- Empresas privadas (comércio, indústria, serviços, tecnologia etc.);
- Profissionais liberais e autônomos;
- Instituições de ensino, clínicas, igrejas, ONGs;
- Órgãos públicos e entes governamentais.
Estar em conformidade com a LGPD vai além da obrigação legal: é um diferencial competitivo, que demonstra responsabilidade, respeito à privacidade e compromisso com a segurança da informação.
O escritório Dolabela e Medeiros está pronto para guiar sua empresa rumo à conformidade com eficiência, clareza e confiança. Entre em contato e saiba mais.