O escritório Dolabela e Medeiros atua de forma estratégica e especializada na área de Direito Ambiental, oferecendo assessoria jurídica completa para pessoas físicas, empresas e instituições que buscam conformidade legal, responsabilidade socioambiental e prevenção de riscos.
Combinando conhecimento técnico e sensibilidade às questões ambientais, orientamos nossos clientes quanto às exigências legais e à adoção de boas práticas sustentáveis, sempre com foco na segurança jurídica e no desenvolvimento sustentável das atividades empresariais.
Nossa atuação inclui:
- Consultoria envolvendo toda a legislação ambiental nos diferentes âmbitos (Federal, Estadual e Municipal).
- Auditoria para certificação da conformidade ambiental de empresas.
- Assessoria na obtenção das licenças necessárias ao seu funcionamento e instalação junto aos órgãos ambientais.
- Assessoria na estruturação e implementação de projetos potencialmente poluidores.
- Estudo da responsabilidade ambiental no âmbito cível, administrativo e criminal.
Consultoria e Licenciamento Ambiental
Auxiliamos empresas e empreendedores na regularização ambiental de suas atividades, oferecendo suporte em:
- Licenciamento ambiental (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação);
- Elaboração e revisão de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
- Análise de viabilidade ambiental de projetos;
- Gestão e regularização de passivos ambientais;
- Orientação sobre o uso sustentável dos recursos naturais;
- Suporte em auditorias e programas de compliance ambiental.
Contencioso Ambiental e Defesa Administrativa
Oferecemos representação jurídica em processos administrativos e judiciais envolvendo infrações e danos ambientais, incluindo:
- Defesa em autos de infração ambiental aplicados por órgãos como IBAMA, IEF, SEMAD e órgãos municipais;
- Ações civis públicas e ações de reparação de danos ambientais;
- Negociações com o Ministério Público e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);
- Acompanhamento de inquéritos civis e procedimentos investigatórios;
- Gestão de crise ambiental e assessoramento em medidas corretivas.
Responsabilidade Socioambiental
Ajudamos empresas a incorporarem a sustentabilidade como valor estratégico, por meio de:
- Implantação de políticas e programas de responsabilidade socioambiental;
- Due diligence ambiental em operações de fusão, aquisição e investimentos;
- Avaliação de riscos legais ambientais em empreendimentos imobiliários e industriais;
- Consultoria em ESG (Ambiental, Social e Governança).
Com uma atuação ética, preventiva e altamente qualificada, o Dolabela e Medeiros contribui para que seus clientes estejam em conformidade com a legislação ambiental e preparados para os desafios atuais de desenvolvimento e preservação dos recursos naturais.
Entre em contato conosco e conheça as soluções jurídicas que unem segurança legal e compromisso com o meio ambiente.